Matrícula de imóvel: o que é e por que registrar esse documento?

A matrícula de imóvel certifica a existência de uma propriedade perante a lei. Esse é um dos documentos mais importantes, uma vez que registra as informações gerais relacionadas à propriedade, como sua localização e nome dos donos.

Após a autorização de utilização do imóvel por meio do Habite-se, esse certificado é gerado, por isso explicaremos a sua importância e como fazer ou atualizar o documento. Continue acompanhando!

Entenda o que é a matrícula de imóvel

Assim como as pessoas, os bens imobiliários também têm sua certidão de nascimento. Nesse caso, a matrícula de imóvel é o documento em que ficam registrados todos os dados importantes sobre uma propriedade, como a descrição, medidas de venda e compra do imóvel, inventários, doações, particularidades sobre o proprietário e ações judiciais.

É fundamental que todo o histórico do imóvel, desde o primeiro registro, esteja disponível. Isso evita problemas no momento da compra e venda de um terreno ou propriedades edificadas. Desse modo, a consulta desse tipo de documento garante uma negociação menos arriscada.

A importância da matrícula de imóvel

Esse documento funciona como garantia, e é essencial que o potencial comprador analise a matrícula para consultar se existe qualquer impedimento antes de realizar a transação. Considerando que essa informação é pública, é possível solicitar a certidão atualizada antes de uma negociação, por exemplo. Para isso, basta saber o seu número ou procurar no cartório por meio de alguma informação em relação ao proprietário.

Passo a passo para registrar seu imóvel

A matrícula estabelece o direito da propriedade. Sem esse documento, existe a possibilidade do imóvel ser vendido para uma pessoa diferente, uma vez que o comprador original não efetivou a transação.

Vale lembrar que esse processo deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o imóvel está localizado. Confira o passo a passo que preparamos para você!

Procure por um Tabelionato de confiança

Esse passo é fundamental no momento da escritura, e os documentos necessários para esse procedimento são:

  • cópia do Contrato de Compra e Venda assinado;
  • documentos pessoais do comprador (RG, CPF, Certidão de casamento, etc.);
  • certidões do vendedor.

Após a criação de uma minuta da escritura, ela é encaminhada para que os envolvidos validem.

Efetue o pagamento das taxas

Assim que o primeiro passo for realizado, será necessário pagar algumas taxas e impostos. Quando os pagamentos forem efetivados, o Tabelionato inscreve a escritura e coleta as assinaturas, tanto do comprador como do vendedor. Desse modo, o comprador deverá enviar a transação da escritura com uma guia do Funrejus e ITBI ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja feita a matrícula.

Aguarde a certificação

O Cartório de Registro de Imóveis da sua região tem o prazo de 30 dias para certificar a escritura. Feito isso, o CRI entregará ao comprador a matrícula atualizada da propriedade, com o registro no nome do comprador em questão. Simples, não é mesmo?

Como você pode ver, esse documento é extremamente importante para o setor imobiliário. A burocracia na hora de investir em um imóvel ou terreno é inevitável, mas existe a possibilidade de evitar alguns obstáculos contando com a ajuda de um profissional especializado para conquistar o seu patrimônio.

Agora que você entende melhor a importância da matrícula de imóvel, já pode entrar em contato conosco para o seu próximo investimento. Acesse nosso site e encontre um espaço inspirador e seguro para a sua família!